Proteção de dados e humanidades digitais no Brasil: caixas-pretas

Luiz Paulo Carvalho; Jonice Oliveira

doi:10.51919/revista_sh.v1i0.32

Luiz Paulo Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-1732-5517
Jonice Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-2495-1463

DOI: https://doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.32

Palavras-chave: LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Sociotécnica, Pós-colonialismo

Resumo

É crescente a efervescência do tema de privacidade e proteção de dados pelo mundo, contemplando desde a preservação do direito à personalidade até a preservação dos princípios democráticos como tradicionalmente conhecemos. Trabalhos vem sendo desenvolvidos buscando conformidade com as legislações e normativas relacionadas com este tema, não observando um lado epistemológico socio técnico de humanidades digitais. Neste trabalho exponho caixas-pretas que as comunicações deixam perceber, e que podem servir como norte para pesquisas interdisciplinares posteriores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BIONI, B. Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento. ed. 2. São Paulo: Forense, 2019.

________. Xeque-Mate: O tripé da proteção de dados pessoais no jogo de xadrez das iniciativas legislativas no Brasil. São Paulo: GPoPAI/USP, 2015.

BRADFORD, A. The Brussels Effect. Northwestern University Law Review. 107 (1). SSRN 2770634, Columbia Law and Economics Working Paper n. 533, 2012.

CARVALHO, L.P.; CAPPELLI, C.; OLIVEIRA, J. Proteção de Dados no Brasil, uma visão Sociotécnica em Sistemas de Informação. 2º Encontro do INCT.DD. Salvador, Bahia. DOI 10.13140/RG.2.2.13999.89765. 2019.

COULDRY, N.; MEJIAS, U. Making data colonialism liveable: how might data’s social order be regulated? Internet Policy Review, 8 (2). DOI 10.14763/2019.2.1411. 2019.

CUKIERMAN, H.L.; TEIXEIRA, C.; PRIKLADNICKI, R. Um Olhar Sociotécnico sobre a Engenharia de Software. RITA, v. XIV, n. 2, 2007.

DLA PIPER. DATA PROTECTION LAWS OF THE WORLD, Full Handbook. Disponível em: https://www.dlapiperdataprotection.com/. 2019.

ESCOBAR, A. Designs for the Pluriverse: Radical Interdependence, Autonomy, and the Making of Worlds. Londres: Duke University, 2018.

LATOUR, B. Cogitamus: seis cartas sobre as humanidades científicas. São Paulo: Editora 34, 2016.

__________ . Reassembling the Social: An Introduction to Actor-Network-Theory. Oxford: Oxford UP, 2005.

____________. Science in Action: How to Follow Scientists and Engineers Through Society. Londres: Open University Press, 1987.

MARQUES, I. História das Ciências, Estudos CTS e os Brasis. Abertura do IX Congresso Scientiarum Historia. Rio de Janeiro, 2016.

MEDINA, E.; MARQUES, I.; HOLMES, C. Beyond Imported Magic. Essays on Science, Technology, and Society in Latin America. EUA: MIT Press, 2014.

MOOR, J. Why we need better ethics for emerging technologies. Ethics and Information Technology. v. 7 (3), pp. 111–119. DOI 10.1007/s10676-006-0008-0. 2005.

PINTO, R. SOBERANIA DIGITAL OU COLONIALISMO DIGITAL? Novas tensões relativas à privacidade, segurança e políticas nacionais. Disponível em: https://sur.conectas.org/soberania-digital-ou-colonialismo-digital/. 2018. Acesso em 01/12/2019.

SCOTT, M.; CERULUS, L. Europe’s new data protection rules export privacy standards worldwide. Disponível em: https://www.politico.eu/article/europe-data-protection-privacy-standards-gdpr-general-protection-data-regulation/. 2018. Acesso em 01/12/2019.

SOARES, G. Rumo à governança algorítmica - análise sociotécnica dos algoritmos de credit score: o caso chinês. XI Congresso Scientiarum Historia. Rio de Janeiro, 2018.

SUMPTER, D. Outnumbered: From Facebook and Google to Fake News and Filter-bubbles – The Algorithms That Control Our Lives. EUA: Bloomsbury Sigma, 2018.

ZUBOFF, S. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. EUA: PublicAffairs, 2019.