Soberania alimentar, movimentos sociais, cidadania e processo emancipatório
Resumo
Este artigo aborda os desafios que a sociedade precisa enfrentar, em especial, os movimentos organizados da sociedade civil, a fim de que possa tornar-se efetiva a construção de uma cidadania brasileira em prol da soberania alimentar. Esses desafios estão representados pela autonomia, no sentido de liberdade, de igualdade, de direitos, de solidariedade, de humanidade; pelo processo emancipatório e pela participação social. Neste sentido, a luta pela Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) implica diretamente no empenho por uma cidadania plena, que garante a participação social e promove a autonomia e emancipação dos povos. A prática do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), portanto, tem potencial para galvanizar outros atores da sociedade civil nesta luta, almejando a tão necessária justiça social.
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Referências
BLACKBURN, S. Dicionário Oxford de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006. DOU de 18 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
CANDIDO, A. Radicalismos. Estudos Avançados. v. 4, n. 8, p. 4-18, 1999. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2019.
CARNEIRO, H.S. Comida e Sociedade uma história da alimentação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
COCA, E.L.F. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista Nera, Presidente Prudente/SP, Ano 19, nº. 32 - Dossiê pp. 14-33, 2016
CONSEA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira. Relatoria: Renato Carvalheira do Nascimento, Renato Sérgio Maluf. Brasília, FAO, IICA, 2009.
COUTINHO, C.N. Cidadania e modernidade. Perspectivas. São Paulo, v. 22. p. 41-59, 1999.
FERNANDES, B.M. A formação do MST no Brasil.2ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_________. A construção de uma nova cultura política. In: Fórum de participação popular nas administrações municipais. Poder local, participação popular e construção da cidadania. s/l, 1995.
MARTINS, J.S. O sujeito oculto. Porto Alegre: UFRS, 2015.
MICHAELIS. Michaelis Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Melhoramentos, 2019. Disponível em < http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/. Acesso em: 26.abr.2019.
MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Site oficial. Disponível em: < http://www.mst.org.br/nossa-historia/hoje> Acesso em 21 de abr.2019.
MORAIS, C.S. História das Ligas Camponesas do Brasil. In: Stédile, J.P. História e natureza das Ligas Camponesas – 1954 – 1964, São Paulo: Expressão Popular, 2012.
PEITER, G.M.C. A construção da cidadania e emancipação: teoria e prática numa Rede Nacional de Mobilização Social. 2019, 131 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia). Programa de Pós Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019.
PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA. www.celebrarbetinho.org.br, Laboratório Herbert de Souza: tecnologia e cidadania, COEP, 1997.
SOUZA, H. Democracia e Cidadania. In: RODRIGUES, C. Democracia: cinco princípios e um fim. São Paulo: Moderna, 1996.
VENDRAMINE, A.L.A.; OLIVEIRA, J.C; CAMPI, M.A. Segurança Alimentar: conceito, parâmetros e história. Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Niterói/RJ: aninter-sh/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012, ISSN 2316-266X.
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