Mulher e patente: um estudo sobre a visibilidade feminina nos pedidos de patentes
Resumo
Este artigo discute a participação das mulheres nos pedidos de patentes depositados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), muitos deles em parceria com outras Universidades e Institutos de pesquisa. Para o levantamento de dados, foram utilizados um relatório fornecido pela Agência UFRJ de Inovação e a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para as coletas de informações referentes aos pedidos nesse relatório. Os resultados apontam que a presença feminina na ciência não pode ser desconsiderada, uma vez que os dados apresentados confirmam sua participação ativa no campo da pesquisa, refletindo em números consideráveis de pedidos de patentes. Os pedidos analisados se concentram entre as áreas A, B e C do sistema de Classificação Internacional de Patentes (IPC).
Downloads
Referências
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.279, Lei da Propriedade Industrial (LPI), de 14 de maio de 1996.
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 17 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.610, Lei dos Direitos Autorais, de 19 de fevereiro de 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 19 nov. 2019
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 16 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera diversas leis. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 16 nov. 2019.
CATIVELLI, Adriana Stefani; LUCAS, Elaine Rosangela de Oliveira. Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 21, n. 47, p. 67-81, 2016.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Manual para o depositante de patentes. Setembro. 2015. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/manual-para-o-depositante-de-patentes.pdf/view. Acesso em: 20 out. 2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Pesquisa em propriedade industrial. Disponível em: https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp. Acesso em: 20 out. 2019.
LIMA, João Ademar de Andrade. Bases teóricas para gestão da propriedade intelectual. Campina Grande: EDUFCG, 2006.
MELO, Hildete Pereira de; LASTRES, Helena Maria Martins; MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. Gênero no Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Revista Gênero, vol. 1/2004.
NASSI-CALÒ, Lilian. Persistem as Disparidades de Gênero na Ciência a Despeito dos Significativos Avanços. Scielo em Perspectiva, 2017. Disponível em:
https://blog.scielo.org/blog/2017/05/10/persistem-as-disparidades-de-genero-na-ciencia-a-despeito-dos-significativos-avancos/. Acesso em: 15 nov. 2019.
SCOTT, Joan Wallach. Preface a gender and politics of history. Cadernos Pagu, nº. 3, Campinas/SP 1994.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Lex: Boletim Número 22 - 25 de outubro de 2007. Atos do Reitor. [Cria a Agência UFRJ de Inovação]. Portaria nº 2.754, de 16 de outubro 2007. Disponível em: https://ufrj.br/docs/boletim/2007/22-2007.pdf. Acesso em: 18 nov. 2019.
Todos os artigos publicados na Revista Scientiarum Historia recebem a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
Todas as publicações subsequentes, completas ou parciais, deverão ser feitas com o reconhecimento, nas citações, da Revista Scientiarum Historia como a editora original do artigo.