Famílias LGBTI+ na escola: da invisibilidade a negligência

Antônio Quintela; Maira  Monteiro Fróes; Priscila  Tamiasso Martinhon

doi:10.51919/revista_sh.v1i1.366

Antônio Quintela Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-7664-7623
Maira Monteiro Fróes Instituto Tercio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-3690-5245
Priscila Tamiasso Martinhon Instituto de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-6141-3755

DOI: https://doi.org/10.51919/revista_sh.v1i1.366

Abstract

The present work shares a reflection about the importance and impact of the LGBTI+ theme inclusion for the ideological apparatus of the State, within a family and school approach. It brings elements of resonance in society and talks about future possibilities, discussing the current relationship between the school institution and LGBTI+ families, that is, how the school has dialogued with families formed from homoparenthood. It seeks to bring examples of strategies already used in this relational construction and the introductory discussion on the training of education professionals to receive and welcome same-sex families with children in the school environment.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Antônio Quintela, Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Docente Licenciado (2009) e Bacharel em História (2012), pela Universidade Gama Filho e Especialização em Filosofia, pela Universidade Estácio de Sá (2015). Durante 02 anos (2017-2019) fez parte do corpo social da Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), ministrando disciplinas – entre as quais “Filosofia e Ética”; “Relações Étnicos Raciais e Sociodiversidade”; “Fundamentos Sócio Antropológicos da Educação”; entre outras – para graduandos em Enfermagem, Educação Física, Administração e Contabilidade. Atualmente, leciona História para jovens e adultos na instituição “SABER Sistema de Ensino”. Paralelamente, trabalha como Diretor da Associação de Famílias Homotransafetivas do Brasil (ABRAFH), entidade da sociedade civil organizada, que reúne famílias plurais na busca pelo reconhecimento social e pela legitimação de direitos, para além dos padrões heteronormativos tradicionalmente endossados. Coordenador do projeto "Magia da Leitura", do Departamento Educacional da Associação Brasil Soka Gakkai Internacional, filiada à Organização das Nações Unidas (filiada à ONU desde 1983) e participação no Grupo Interdisciplinar de Educação, Eletroquímica, Saúde, Ambiente e Arte (GIEESAA), coordenado por Célia Regina Sousa da Silva (DFQ/IQ/UFRJ) e do Grupo Interinstitucional e Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciências (GIMEnPEC), coordenado por Priscila Tamiasso-Martinhon (DFQ/IQ/UFRJ). É ainda doutorando pelo Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Unversidade Federal do Rio de Janeiro.

Maira Monteiro Fróes, Instituto Tercio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Maira Monteiro Fróes is associate professor at Federal University of Rio de Janeiro. Dr. Fróes holds MSci and PhD in Biological Sciences (Biophysics) at Federal University of Rio de Janeiro, complemented at Albert Einstein College of Medicine, Yeshiva University, New York, and a postdoctoral experience at Collége de France. She leads investigations in basic experimental science, covering biophysics and systems neuroscience, and its applications to the interface of the contemporary arts and an emerging experimental neuroepistemology.

Priscila Tamiasso Martinhon, Instituto de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Química (1997), Licenciatura em Química (1997) e Complementação de Estudos em Empreendedorismo & Inovação (2013) pela Universidade Federal Fluminense. Mestrado (2001) e Doutorado (2005) pelo Programa de Físico-Química do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou o pós-doutorado no Laboratoire Interfaces et Systèmes Electrochimiques – LISE (2005-2008). Atualmente é professora do Instituto de Química, e do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

References

ABRAFH. Associação de Famílias Homotransafetivas do Brasil. Disponível em: http://www.abrafh.org.br/. Acesso em: 10 mar de 2022.

ANTRA. Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Disponível em: https://antrabrasil.org/. Acesso em: 11 mar. 2022.

ARAUJO, L. M. M.; REIS, I. M.; LIMA, M. A. G. S. A família constitucionalizada e sua evolução social. Revista de Direito da Unigranrio, v. 11, n. 1, 2021.

ARIÈS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BACK, J. C.; SILVA, L. M.; PRADO, L.; CYRINO, L. A. R. Despatologização da homossexualidade e transexualidade: revisão integrativa. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, v. 7, n. 3, p. 378-389, 2019.

BARBOSA, A. L. S.; ROCHA, R. C. L. Homoparentalidade: o que a escola tem dito? In: PEREIRA, D. (org.). Sexualidade e Relações de Gênero 2. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. 58-72 p.

BEDIN, G. A.; TOSI, G. Direitos Humanos: uma conquista civilizatória. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 6, n. 12, p. 297-301, 2018.

BORTOLIN, P. A. G. A Controvérsia em Torno do Projeto de Lei 122/2006: uma análise da oposição de parlamentares evangélicos à criminalização da homofobia. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2018.

BRABO, T. S. A. M. Democracia, Direitos Humanos, Gênero e Cidadania: teoria, políticas e cotidiano das escolas públicas. São Paulo: Editora Cultura Acadêmica, 2021. 366 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CÁO, J. S.; OURIQUES, E. V.; IACHAN, A. C. S.; OURIQUES, E. O. DE A.; WÄHNER, J.; VERGARA, M. S.; OLIVEIRA, R. C. de. Algoritmos filosóficos e a superação psicopolítica da fakemind: sobre a terapia filosófica da peste emocional. Revista Scientiarum Historia, v. 1, 2021. https://doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.282

CARVALHO, W. S. Tensões e desafios voltados à discriminação e preconceito, igualdade de gênero e padrões de comportamento na escola. Revista Contemporânea, v. 1, n. 2, p. 147-164, 2021.

COSENDEY, C. C.; RODRIGUES, L.; SILVA, T. M.; CUNHA, A. C. S. In: SEMINÁRIO CIENTÍFICO DO UNIFACIG, VII., 2021. Anais [...]. UNIFACIG, 2021.

COSTA, E. L.; SOUZA, J. R. S. Família e Escola: as contribuições da participação dos responsáveis na educação infantil. Revista Khora, v. 6, n. 7, p. 1-17, 2019.

COSTA, R. R. Ataques à Democracia e a Defesa dos Direitos Humanos: debate urgente e necessário contra os retrocessos e ameaças ao que já foi conquistado no campo dos direitos humanos. Revista Processus Multidisciplinar, v. 2, n. 4, p. 21-37, 2021.

CRUZ, P. O.; MALACO, L. H. Escola e homoparentalidade, a relação entre a escola e a família homoafetiva com filhos. 2014. In: CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 14o., São Paulo, 2014. Anais [...]. São Paulo: Centro Universitário FIEO, 2014.

DEUS, M. D.; SCHMITZ, M. E. S.; VIEIRA, M. L. Família, gênero e jornada de trabalho: uma revisão sistemática de literatura. Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 14, n. 1, p. 1-28, 2021.

DIAS, M. B.; CHAVES, M. As famílias homoafetivas no Brasil e em Portugal. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família, v. 5, n. 9, p. 39-52, 2008.

DIAS, A. M. I. Leitura e (auto)formação: caminhos percorridos por docentes na educação superior. In: VEIGA, I. P. A.; VIANA, C. M. Q. Q. (org.). Docentes para a educação superior: processos formativos. Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2010. p. 71-100.

FARIAS, M. O. Famílias homoparentais e escola: reflexões e possibilidades. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 10, n. especial, p. 1477-1487, 2015.

FOUCAULT, Michael. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GGB. Grupo Gay da Bahia. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt-brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf. Acesso em: 16 mar. 2022

GODELIER, M. Métamorphoses de la Parenté. France: Éditions Fayard, 2004.

GONZÁLEZ, M. M.; CHACÓN, F.; GÓMEZ, A.; SÁNCHEZ, M. A.; MORCILLO, E. Dinámicas familiares, organización de la vida cotidiana y desarrollo infantil y adolescente en familias homoparentales. Estudios e investigaciones, p. 521-606, 2003.

KESKE, H. A. G.; MARCHINI, V. C. A Criminalização da Homofobia no Brasil: análise jurisprudencial e doutrinária. Revista Prâksis, v. 2, p. 34-56, 2019.

LEONARDO, R. S. A Família Homoparental e a Escola: por uma educação mais inclusiva. Monografia (Bacharelado em Psicologia), Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2018.

LEVITT, C. Psicanálise contra o Preconceito: o caso da orientação sexual por Susann Heenen-Wolff, 2013.

LIMA, E.; FERREIRA, E. S.; QUADRADO, J. C.; SANTOS, T. C. P. Gênero, Sexualidade e Currículo: problematizando a permanência de alunos LGBTTIQ na escola. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 5, n. 4, p. 1-20, 2019.

LIMA, S. S. Escola e Família: problematizações a partir da homoparentalidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

LOURO, G. L. O Corpo Educado: Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. 127 p.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.

MACCALLUM, F.; GOLOMBOK, S. Children raised in fatherless families from infancy: a follow-up of children of lesbian and single heterosexual mothers at early adolescence. Journal of Psychology and Psychiatry, v. 45, p. 1407-1419, 2004.

MARIANNO, L. D. A ética relacional de Alfred North Whitehead na resolução de conflitos no mundo do trabalho. Revista Scientiarum Historia, 1, 9, 2019. https://doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.74

MARKS, L. Parentalidade do mesmo sexo e resultados das crianças: um exame mais aprofundado do resumo da American Psychological Association sobre parentalidade lésbica e gay. Pesquisa em Ciências Sociais, v. 41, p. 735-751, 2012. http://dx.doi.org/10.1016/j.ssresearch.2012.03.006

MARTINS, R. S. Democracia e o crime de ódio no Brasil: uma análise do Projeto de Lei de nº 7.582/2014. Serviço Social em Perspectiva, v. 4, n. especial, p. 711-721, 2020.

MARTY, M. R.; BONETTI, A. L. Impacto das Múltiplas Organizações Familiares na Escola: “outras famílias, outras histórias”. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 4, n. 4, p. 80-89, 2018.

MATA, J. J.; SANTOS, M. A.; SCORSOLINI-COMIN, F. Conjugalidade e parentalidade em casais homossexuais e heterossexuais: revisão integrativa da literatura. Pensando Famílias, v. 24, n. 2, p. 32-45, 2020.

MAZREKAJ, D.; WITTE, K..; CABUS, S. School Outcomes of Children Raised by Same-Sex Parents: evidence from administrative panel data. American Sociological Review, v. 85, n. 5, p. 830-856, 2020.

MELLO, L.; GROSSI, M.; UZIEL, A. P. A escola e @s filh@s de lésbicas e gays: reflexões sobre conjugalidade e parentalidade no Brasil. In: JUNQUEIRA, R. (org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, p.159-181, 2009.

MONTEIRO, A. O. Corpos trans-tornados: um estudo sobre a (s) transexualidade (s) e o projeto de lei 5002/2013 (lei João W. Nery). Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.

MORAES, M. C. B. A nova família, de novo: estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar Revista de Ciências Jurídicas, v. 18, n. 2, p. 587-628, 2013.

MORAES, M. L. Q. A nova família e a ordem jurídica. Cadernos Pagu, v. 37, p. 407-425, 2011.

OURIQUES, E.V. Teoria psicopolítica: a emancipação dos aparelhos psicopolíticos da cultura. Rio de Janeiro. UFRJ, CIE, FLUP, ULF, 2017.

PARKIN, R.; STONE, L. (eds.). Kinship and family: an Anthropological Reader. Oxford: Blackwell, 2004.

PEREIRA, D. (org.). Sexualidade e Relações de Gênero 2. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019.

PEREIRA, R. C. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PRADO, D. O que é Família [eBook]. São Paulo: Editora e Livraria Brasiliense. 2017.

ROCHA, G. O. R.; MAFRA, W. C. B. Escola, Heteronormatividade e Exclusão: algumas reflexões. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, v. 8, n. 1, 2020.

ROCHA, M. O. Liberdade versus Responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma ama análise do art. 14, parágrafo único, do estatuto das famílias (PLS 470/2013). Revista Brasileira de Direito Civil, v. 25, n. 03, p. 41, 2020.

RODRIGUES, W.; LOCATELLI, A. S. Formatos Atuais de Família no Brasil e suas Reverberações na Escola. Revista Humanidades & Educação, v. 3, n. 4, p. 38-50, 2021.

SANCHES, M. I. Novas Concepções no Conceito de Família. Percurso, v. 2, n. 33, p. 358-361, 2020.

SARANTAKOS, S., 1996. Children in three contexts: family, education, and social development. Children Australia 21, 23–31.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A Pesquisa Científica. In GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Orgs). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SOUZA, A.; BELEZA, M. C.; ANDRADE, R. F. Novos arranjos familiares e os desafios ao direito de família: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça do Amazonas. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 5, n. 5, 2012.

SUPLICY, M. PL 1151/1995. Câmara dos Deputados. Brasília, outubro, 1995.

TAMIASSO-MARTINHON, P. Formação, Informação, (In)Formação e In~Formação: o olhar caleidoscópico de uma discente~docente~aprendente processual. Notas de Aula. Disciplina Introdução à Filosofia da Ciência. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2022.

TANNURI, J. G. C. G. O que dizem famílias homoparentais sobre as relações estabelecidas com a escola de seus filhos: tensões entre aceitação e discriminação. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Rio Claro, 2017.

TORRES, M. A. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

ZAMBRANO, E.; LOREA, R.; MYLIUS, L.; MEINERZ, N.; BORGES, P. O direito à homoparentalidade: cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Porta Alegre: Instituto de Acesso à Justiça, 2006.

WAINRIGHT, J. L.; RUSSELL, S. T.; PATTERSON, C. J. Psychosocial adjustment, school outcomes, and romantic relationships of adolescents with same-sex parents. Child Development, v. 75, n. 6, p. 1886-1898, 2004.

LGBTI+ families at school: from invisibility to neglect

Abstract

Downloads

Author Biographies

References